Este website foi desenvolvido respeitando os principais critérios de acessibilidade, sempre que tal é tecnicamente possível, numa demonstração do empenho no aumento da acessibilidade dos conteúdos por parte de cidadãos com necessidades especiais, no quadro da legislação aplicável aos websites da Administração Pública em Portugal.
Nesse sentido, este website foi desenvolvido levando em consideração as orientações Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) do World Wide Web Consortium (W3C).
É garantido que, após a finalização do carregamento das páginas, as mesmas obedecem a critérios de acessibilidade da norma WCAG 2.0, com o nível de conformidade AA.
As componentes nativas da plataforma tecnológica sobre a qual o website assenta são consideradas exceções aos testes, uma vez que o validador de conformidade executa os testes antes de serem aplicados os scripts no lado da página.