Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer a melhor experiência no nosso website. Política de Privacidade
PT EN

Pesquisa por Tema

Através de um mecanismo de pesquisa pode aceder a legislação relevante para os serviços de águas e resíduos.

1 - 10 de 1682 resultados

Despacho n.º 7565/2024

Mantém em vigor os regulamentos aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, designadamente o Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e estabelece u(...)

Despacho n.º 7565_2024.pdf

Despacho n.º 7167-C/2024, de 28 de junho

Determina os valores das contrapartidas financeiras da recolha seletiva de resíduos de embalagens e respetiva triagem aplicáveis de 1 de julho a 31 de dezembro de 2024

Despacho_7167-C_2024.pdf

Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2024, de 21 de junho

Mantém o reconhecimento da situação de alerta na região do Algarve por motivo de seca e aprova um quadro de medidas de resposta

RCM_80_2024.pdf

Despacho n.º 6838/2024, de 20 de junho

Estabelece o mecanismo de apreciação dos pedidos de alteração de investimentos consagrados nos planos de investimentos de 2022-2024 dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiv(...)

Despacho_6838_2024.pdf

Decreto-Lei n.º 34/2024, de 17 de maio

Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2(...)

Decreto-Lei n.º 34_2024.pdf

Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril

Aprova o Regulamento da Qualidade do Serviço Prestado ao Utilizador Final nos Setores das Águas e Resíduos

Regulamento_446_2024_RQS.pdf

Despacho n.º 4089/2024, de 15 de abril

Determina a componente tarifária adicional para promoção da eficiência hídrica do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Algarve

Despacho_4089_2024.pdf

Portaria n.º 150/2024/1, de 8 de abril

Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas integrados de gestão dos fluxos específicos de resíduos abrangidos pela responsabilidade alargada do p(...)

Portaria_150_2024_1.pdf

Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril

Adota o Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade

Portaria_125_2024_1.pdf