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Recomendações

Ao abrigo das suas atribuições, a ERSAR deve contribuir para a clarificação das regras de prestação dos serviços que regula através da emissão de regulamentos e recomendações, e acompanhar a sua aplicação bem como da legislação em vigor. Nesta área pode pesquisar todas as recomendações emitidas pela ERSAR.

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Recomendações sobre os parâmetros genéricos e outras recomendações a adotar pelas entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal (STE), que prestam serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais

Recomendações para efeitos de elaboração das propostas de revisão/atualização tarifária para 2025
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que prestam serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Recomendações gerais para efeitos da elaboração das propostas de revisão tarifária para 2025
Recomendação ERSAR n.º 2/2024

Recomendação relativa à adoção de regulamentos municipais especiais de abastecimento de água e gestão de escassez
Recomendação ERSAR n.º 01/2024

Procedimento para a colheita de amostras de água para consumo humano em sistemas de abastecimento
Recomendação ERSAR n.º 5 /2023

Gestão de perdas aparentes em sistemas de abastecimento de água
Recomendações dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal que prestam serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas

Recomendações para efeitos de elaboração das propostas de revisão/ atualização tarifária e da definição das métricas de eficiência para 2024
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que prestam serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Recomendações gerais para efeitos da elaboração das propostas de revisão tarifária para 2024
Recomendação ERSAR n.º 2/2023

Recomendação relativa aos tarifários sociais para os utilizadores domésticos dos serviços de águas e resíduos
Recomendação ERSAR n.º 3/2023

Recomendação sobre águas para reutilização
Recomendação ERSAR n.º 4/2023

Recomendação relativa à formação de tarifários do serviço de gestão de resíduos decorrente da implementação das atividades obrigatórias de recolha e tratamento seletivos de biorresíduos

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